Atuação
Serviços jurídicos para pessoas e empresas
Da consultoria preventiva à representação em tribunais superiores, cada área conta com estratégia própria e advogado responsável pelo acompanhamento.
Direito Cível
Contratos, responsabilidade civil, direitos da personalidade, questões bancárias e agrárias para pessoas físicas e jurídicas.
- Elaboração e revisão de contratos civis e comerciais
- Ações indenizatórias e de responsabilidade civil
- Litígios bancários e revisão de dívidas
- Direito agrário e questões possessórias
- Direito de família e sucessões
Direito do Trabalho
Assessoria preventiva e contenciosa nas relações entre empregadores e empregados, com foco na redução de passivo.
- Defesa em reclamatórias trabalhistas
- Auditoria e adequação de rotinas trabalhistas
- Negociações e acordos coletivos
- Rescisões, verbas e planos de cargos
- Compliance trabalhista e eSocial
Direito Tributário
Planejamento fiscal, defesa em autuações e recuperação de tributos pagos indevidamente nas esferas federal, estadual e municipal.
- Planejamento tributário e reorganização societária
- Defesas administrativas e judiciais em autuações
- Recuperação de créditos e compensações
- Parcelamentos e transações tributárias
- Consultoria em ICMS, ISS, IRPJ e contribuições
Direito Administrativo
Atuação junto ao poder público: licitações, contratos administrativos, processos disciplinares e responsabilização de agentes.
- Licitações, impugnações e recursos administrativos
- Contratos administrativos e reequilíbrio econômico
- Processos administrativos disciplinares
- Improbidade administrativa e defesa de agentes públicos
- Consultoria a entes e empresas fornecedoras do poder público
Direito Constitucional
Defesa de direitos fundamentais e garantias constitucionais, com atuação em tribunais superiores.
- Mandado de segurança e habeas data
- Ações de controle de constitucionalidade
- Recursos extraordinários e especiais
- Direitos sociais e previdenciários constitucionais
- Pareceres em matéria constitucional